“A Libertadora”: deputado federal lança proposta de nova Constituição para o Brasil
Anúncio foi feito em uma live nas redes sociais, onde os principais pontos da proposta foram abordados
POR: Luiz Felipe Costa
Após três anos do anúncio
oficial – antes disso, rumores já corriam as redes sociais -, o deputado
federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) apresentou sua proposta de
nova Constituição em uma live, na noite desta
quinta-feira (2/9/2021). Chamada de “A Libertadora”, teve
seus objetivos, obstáculos e pontos gerais dissecados pelo deputado.
Na
transmissão, o parlamentar disse que a atual Constituição Federal, de 1988,
gera instabilidade política por permitir que o governo e seus atores
burocráticos façam intervenções constantes e em demasia. “Você nunca sabe o que
vem depois”, afirmou Luiz Philippe.
“Outro
problema que temos na Constituição de 88: o sistema eleitoral gera uma falta de
representatividade muito grande”, continuou o deputado. “Nós não sabemos em
quem votamos e como é que ele vai reagir. Muitas vezes elegemos exatamente quem
a gente quer, só que ele acaba não executando aquilo que foi prometido”.
Além
desses obstáculos, citou também a instabilidade dos partidos, com “um sistema
partidário extremamente cartelizado”. Ainda de acordo com Luiz Philippe, a
Constituição atual permite que o Estado se torne um regime tirânico, seja por
parte de eleitos ou até mesmo por pessoas não eleitas, como membros do Supremo
Tribunal Federal (STF).
A
dificuldade de se garantir a segurança nacional e a proteção à cidadania, bem
como o compromisso com a liberdade e a prosperidade foram outros motivos que
levaram uma nova Lei Suprema a ser redigida.
Na
apresentação, o deputado informou que a nova Carta Magna foi desenvolvida para
superar os problemas supracitados por meio das seguintes metas:
·
criar um sistema parlamentarista;
·
descentralizar o poder para os estados;
·
reduzir competências da União para somente o que a União pode
fazer;
·
solidificar a soberania popular;
·
criar mais freios e contrapesos entre as instituições;
·
limitar poderes sobre o cidadão.
Poderes
A
estrutura dos poderes da Constituição “A Libertadora” é
uma novidade: possui 7 poderes previstos. “Não é que estamos criando poder”,
explicou Luiz Philippe, “nós só estamos coordenando os poderes que já existem
dentro de qualquer ecossistema político do mundo. Só que, às vezes, eles não
estão bem definidos em Carta Constitucional”.
De
acordo com a proposta, além dos três poderes tradicionais (Executivo,
Legislativo e Judiciário), tem-se: o Chefe de Estado – necessário para o
parlamentarismo; o Conselho de Estado, um limitado Conselho do Chefe de Estado;
a soberania popular – que não pode ser tocada por ninguém, mas também não pode
destruir o sistema todo; e o Federalismo, poder estrutural das federações do
país.
Reformas
A
possível nova Carta Magna brasileira mostra algumas reformas implícitas em
certos setores, como no sistema eleitoral, no Judiciário, no Poder Executivo,
na Segurança Nacional, no Banco Central – garantindo limites ao banco e
liberdade de circulação de moedas, inclusive digitais -, além de reformas nas
qualificações dos representantes e na separação tributária, dividindo mais
claramente quem arrecada e quem gasta.
Torna,
também, a Justiça do Trabalho, da Previdência e o assistencialismo competências
dos Estados, não da União.
Segundo
o deputado federal, há alguns desafios a serem enfrentados para uma revisão
constitucional no Brasil, como o próprio fato de ser um dos primeiros países
com uma nova síntese constitucional no século 21 a “eliminar o estado social do
século 20 sem regredir ao século 19” – citou o Chile como exemplo de outra
nação que pode fazer algo parecido, mas de “modo errado”, podendo enfrentar
problemas como os do Brasil atual.
Outro
desafio é o dilema de reforçar o estado e libertar o indivíduo ao mesmo tempo.
De
acordo com o site oficial de “A Libertadora”, os coautores da Carta
Constitucional, juntamente com Luiz Philippe de Orleans e Bragança, são:
Joanisval Gonçalves, consultor Legislativo do Senado Federal; Mário Jorge, Juiz
de Direito e professor universitário especialista em Direito Público;
Wellington Martins, advogado, escritor e empresário; e Renata Tavares, mestre
em Relações Internacionais, professora universitária e Assessora Legislativa.
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